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Acerca da responsabilidade por vícios e fato do produto e do serviço nas relações de consumo, assinale a opção CORRETA.
De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:
Foi veiculada na mídia televisiva publicidade anunciando um novo celular ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais), em loja de departamentos, cujo atrati...
Em um contrato de consumo é considerada abusiva a cláusula que:
Acerca do direito de proteção ao consumidor, assinale a opção CORRETA.
Com relação à responsabilidade pessoal dos profissionais liberais tratadas pelo Código de Defesa do Consumidor, assinale a única alternativa CORRETA.
Na ação em defesa dos direitos dos consumidores que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela espec...
A respeito dos bancos de dados e cadastros dos consumidores, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa que contém as proposições CORRETAS. I. As práticas abusivas alcançadas pela lei consumeiristas como sendo vedadas ao fornecedor...
Sobre o conceito de consumidor, marque a alternativa CORRETA: