Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201094307Quando o servidor em estágio probatório não demonstrar que reúne as condições necessárias ao bom desempenho das atribuiç...1457941201094307Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Disciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itaquaquecetuba | Lei Complementar nº 64/2002 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosQuando o servidor em estágio probatório não demonstrar que reúne as condições necessárias ao bom desempenho das atribuições do cargo, a Lei Complementar Municipal nº 64/2002 estabelece queAseu período de estágio probatório poderá ser prorrogado por mais 1 ano.Bo servidor será exonerado.Co servidor terá que passar por um processo de reciclagem, por meio de curso específico.Do servidor será demitido do serviço público. Eo seu caso será encaminhado ao Poder Judiciário para avaliação de seu desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200532187Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que contém dois benefícios previdenciários devidos aos dependentes do segurado, conforme previstos na Lei Complementar n° 215/2...Questão 457941200540959Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar no 64/2002 denomina o retorno ao cargo público de servidor colocado em disponibilidade comoQuestão 457941200971156Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Arujá, o Município aplicará, anualmente,Questão 457941200975303Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei no 11.868/2019, no Município de Sorocaba, o engenho publicitário, conjunto composto por estrutura de sustentação e quadro de exibição de...Questão 457941201142484Legislação Municipal (São Paulo)A aposentadoria dos servidores públicos de Presidente Prudente é regulamentada pela Lei Complementar n° 05/91. De acordo com esta lei, a aposentadoria...Questão 457941201374252Legislação Municipal (São Paulo)A formulação de diretrizes urbanísticas para o parcelamento do solo para fins urbanos, no município de Sertãozinho, é de competênciaQuestão 457941201473069Legislação Municipal (São Paulo)Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município. Sobre o assunto, assinal...Questão 457941201623194Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da aposentadoria por invalidez, prevista na Lei Complementar Municipal nº 18/2001, é correto afirmar queQuestão 457941201659649Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal prevê que é competência privativa da Câmara Municipal de Várzea Paulista, que não depende de sanção do Prefeito,Questão 457941201836326Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, por dificultar a fiscalização e a inspeção de prédios e obras por parte dos representantes da Prefeitura, será aplicada ao p...