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Em relação à competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas a respeito das atribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: I - Receber denúncias pertinentes às violações aos di...
Analise as assertivas no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: I - O Pacto de São José da Costa Rica é um tratado internacional que ...
Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca dos tratados e convenções internacionais, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
À luz da Recomendação n° 198 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a relação de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Tendo em vista as Convenções n° 155 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõem, respectivamente, sobre a saúde e segurança dos ...
Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, ratificada pelo Brasil, analise as...