Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº...

Q: Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.

A) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. | B) Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida pela Lei nº 13.146/2015 não se condiciona aos protocolos de atendimento médico. | C) É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social. | D) Nos teatros, cinemas, auditórios e similares, como contrapartida aos gastos realizados com acessibilidade, é permitido que o valor do ingresso da pessoa com deficiência seja superior ao valor cobrado das demais pessoas. | E) Para emissão de documentos oficiais, será exigida a situação de curatela da pessoa com deficiência.

Questão 457941200703295Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200858770Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O atendimento prioritário e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são regidos com base na Lei n.º 10.048/2000, na Le...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201384014Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Segundo o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa INCORRETA.

#Acesso à Justiça para Pessoas com Deficiência

Questão 457941201415116Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto?

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941202008532Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Paulo e Luciana foram chamados na escola pela dona e a diretora da escola, Roseanne, em razão de sua filha Astreia apresentar problemas no manejo esco...

#Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989#Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941202058590Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 13.146/2015 ressalta que o Estado, a família e a comunidade escolar são responsáveis por assegurar uma educação de qualidade para as crianças...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), as...

Questões relacionadas para praticar

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), as...

Questões relacionadas para praticar