///
O Decreto n° 5.296/2004 determina que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos ...
A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista prescreve que
O artigo 11º da Lei nº 10.098/2000 disciplina que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deve...
A respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que
O atendimento prioritário e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são regidos com base na Lei n.º 10.048/2000, na Le...
Segundo o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa INCORRETA.
O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto?
Sebastião mora com seu pai, que é pessoa com deficiência física e beneficiário de pensão previdenciária. Sebastião, com claro objetivo de obter vantag...
Paulo e Luciana foram chamados na escola pela dona e a diretora da escola, Roseanne, em razão de sua filha Astreia apresentar problemas no manejo esco...
A Lei nº 13.146/2015 ressalta que o Estado, a família e a comunidade escolar são responsáveis por assegurar uma educação de qualidade para as crianças...