A Resolução nº 01, de 01 de junho de 2022, determi...

Q: A Resolução nº 01, de 01 de junho de 2022, determina que além dos documentos especificados para cada categoria de dependente, disponíveis no site do IPREV, deverão ser observados, quando for o caso, o

A) V, V, F. | B) F, F, V. | C) F, F, F. | D) F, V, V. | E) V, V, V.

457941201095086

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina

A Resolução nº 01, de 01 de junho de 2022, determina que além dos documentos especificados para cada categoria de dependente, disponíveis no site do IPREV, deverão ser observados, quando for o caso, os seguintes documentos:

I - carta de sentença, decisão judicial ou escritura pública, atualizada, com disposição sobre recebimento de pensão alimentícia.

II - termo de curatela atualizado, ou, termo de curador provisório vigente.

III - certidão de óbito atualizada, sendo aceita certidão de inteiro teor.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:

Gabarito comentado

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457941201095086

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina

I - carta de sentença, decisão judicial ou escritura pública, atualizada, com disposição sobre recebimento de pensão alimentícia.

II - termo de curatela atualizado, ou, termo de curador provisório vigente.

III - certidão de óbito atualizada, sendo aceita certidão de inteiro teor.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:

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A Resolução nº 01, de 01 de junho de 2022, determina que além dos d...

A Resolução nº 01, de 01 de junho de 2022, determina que além dos d...