O Art. 4º da Portaria MS/GM 2048/2009 disserta que...

Q: O Art. 4º da Portaria MS/GM 2048/2009 disserta que a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOASSUS 01/2002, aprovada nos termos do Anexo II a este Regulamento: I- Amplia as responsabilidades dos

A) Apenas os itens I e II estão corretos. | B) Apenas os itens II e III estão corretos. | C) Apenas os itens I e III estão corretos. | D) Todos os itens estão corretos.

457941201095575

Ano: 2025Banca: ABCP Organização: Consórcio Intermunicipal de Saúde "8 de abril" -SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde

O Art. 4º da Portaria MS/GM 2048/2009 disserta que a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOASSUS 01/2002, aprovada nos termos do Anexo II a este Regulamento:

I- Amplia as responsabilidades dos Municípios na Atenção Básica;

II- Estabelece o processo de hierarquização como estratégia de regionalização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade;

III- Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e atualiza os critérios de habilitação de Estados e Municípios.

Dos itens acima:

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Ano: 2025Banca: ABCP Organização: Consórcio Intermunicipal de Saúde "8 de abril" -SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde

O Art. 4º da Portaria MS/GM 2048/2009 disserta que a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOASSUS 01/2002, aprovada nos termos do Anexo II a este Regulamento:

I- Amplia as responsabilidades dos Municípios na Atenção Básica;

II- Estabelece o processo de hierarquização como estratégia de regionalização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade;

III- Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e atualiza os critérios de habilitação de Estados e Municípios.

Dos itens acima:

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O Art. 4º da Portaria MS/GM 2048/2009 disserta que a Norma Operacio...

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