Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201095664Considerando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, ...1457941201095664Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.900/1996Considerando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.O valor dos descontos concedidos sob condição integra a base de cálculo do ICMS.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062483Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das aut...Questão 457941200213380Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será julgado peloQuestão 457941200253677Legislação EstadualÀ luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado d...Questão 457941200765610Legislação EstadualConsiderando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...Questão 457941200950078Legislação EstadualÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e os cargos forem um de professor e o outro de n...Questão 457941201037113Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba — que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis desse estado —, assin...Questão 457941201427637Legislação EstadualCom base na Lei estadual n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), julgue o item a seguir.Os adiciona...Questão 457941201455814Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado da Bahia, caso um servidor se aposente por invalidez, mas, posteriormente, os motiv...Questão 457941201507349Legislação EstadualPara limitar os gastos do governo, um dos mecanismos utilizados é a publicação de decreto que disponha sobre a programação orçamentária e financeira b...Questão 457941201534869Legislação EstadualNo que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos pri...