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Com relação à Inspeção Sanitária, assinale a alternativa correta.
Após o holocausto, ocorrido no seio germânico na Segunda Grande Guerra, o crime de genocídio passou a ser abominado em várias nações do mundo. No Bras...
Sobre as infrações sanitárias, é correto afirmar que I. o resultado destas é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu. II. a omissão é con...
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabeleceu regras e procedimentos para acesso ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repas...
Em relação à Lei nº 12.527/2011, sobre o procedimento de acesso à informação, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que a coleta, processamento, análise e interpretação de dados de notificação compulsória de agravos à saúde são atividades da
A Lei nº 6.360/1976 estabelece regras para registro de produtos dietéticos. É correto afirmar que, para o devido registro, esses produtos devem I. ser...
De acordo com a Lei nº 12.232/2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela Administração Pública de serviços de publicida...
Sobre a responsabilidade da pessoa jurídica, conforme o disposto na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), assinale a alternativa correta.
Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis promoverão o registro de estágio obrigatório e de estágio profissionalizante opcional de estudantes re...
De acordo com o Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE 2012-2021, a indústria espacial brasileira depende de um tipo específico de empresa p...