São contados, para efeito de aposentadoria e disponibilidade do ser...

É termo que significa o retorno à atividade do servidor aposentado:

Qual o tempo que o servidor público federal poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, no caso de falecimento de sua madrasta?

No âmbito do serviço público constituem condutas que ensejam a responsabilização do agente público: 1) contribuir para a excelência na prestação do se...

Terão prioridade na tramitação, em qualquer Órgão ou Instância, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado o servidor pú...

Qual o prazo máximo a ser autorizado para afastamento de um servidor que irá realizar estudos em doutoramento se seu horário para esta capacitação inv...

Para os fins da Lei de Licitações, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos às seguintes alternativas, exce...