Um membro do Ministério Público que atua em tribun...

Q: Um membro do Ministério Público que atua em tribunal de justiça discorda do decidido em um acórdão da corte e pretende recorrer. Percebe, contudo, que o tribunal acolhera integralmente o que fora prec

A) poderá recorrer, por ocupar posição hierárquica superior em relação ao promotor com atuação no primeiro grau. | B) poderá recorrer, devido ao princípio institucional da independência funcional. | C) não poderá recorrer, devido ao princípio institucional da indivisibilidade do Ministério Público. | D) não poderá recorrer, devido a preclusão processual lógica. | E) não poderá recorrer, devido ao princípio institucional da unidade do Ministério Público.

457941201096042

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Um membro do Ministério Público que atua em tribunal de justiça discorda do decidido em um acórdão da corte e pretende recorrer. Percebe, contudo, que o tribunal acolhera integralmente o que fora preconizado para o caso pelo promotor com atuação no primeiro grau.

Nesse caso, o membro do parquet

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Um membro do Ministério Público que atua em tribunal de justiça dis...

Um membro do Ministério Público que atua em tribunal de justiça dis...