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O _______________ visa aumentar a quantidade de participantes e baratear o processo licitatório. Permite a ampliação da disputa licitatória com a part...
A Lei 9.784/99, que trata do processo administrativo:
É certo afirmar: I. Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos ou sessenta dias al...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta, considerando a Lei 14.133/21. Na concorrência, modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e...
Atos administrativos eivados de vício de legalidade dever ser ___________ pela própria administração.
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...
O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na pr...
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:
Marque a alternativa INCORRETA de acordo com o inciso II do art. 4° do Decreto-Lei Nº 200/67. A Administração Indireta compreende as seguintes categor...