O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercí...

Sobre descentralização e delegação de competência, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre o tema da responsabilidade civil do Estado.

Em uma situação fática administrativo-funcional um determinado cargo público não está provido, isto é, está sem titular. Nessa hipótese, está configur...

Acerca das autarquias, é correto afirmar que:

Quanto à responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público, é correto afirmar que é:

Segundo a Lei n° 18.309/2009, rege a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado de M...