A modalidade de obrigação que decorre da legislação tributária e que é responsável por escriturar livros, não receber me...

Sobre a obrigação tributária não é correto afirmar que:

Sabendo-se que a atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na...

Identifique as lacunas utilizando: (1) Bitributação (2) Bis in idem ( ) ocorre quando duas pessoas de direito público tributam o mesmo contribuinte so...

Firmados na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:

Das alternativas apresentadas, assinale aquela que cuida de hipótese de isenção tributária e não de imunidade.

De acordo com o art. 142 do CTN, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o...

Sobre a Taxa de Licença para localização, prevista no Código Tributário de Hidrolândia, é incorreto afirmar que:

Acerca dos princípios constitucionais tributários, marque a alternativa correta:

Os arts. 152, CF, e 11, CTN, traz expressamente o princípio que visa evitar a discriminação entre os entes políticos. Assim, dispõe que, é vedado aos ...

A Taxa de Coleta e Remoção de Lixo tem como fato gerador, a utilização efetiva ou em potencial, dos serviços públicos específicos ou divisíveis presta...