Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201096193Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre o...1457941201096193Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Inimputabilidade por Embriaguez | Imputabilidade PenalDesenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de Atipicidade Bilicitude Cpunibilidade Dantijuridicidade Eculpabilidade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304789Direito PenalConstitui crime contra as relações de consumoQuestão 457941200353733Direito PenalMiguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma da...Questão 457941200559921Direito PenalO réu foi denunciado por furto simples. Após a citação por edital, o processo foi suspenso, com fulcro no art. 366 do CPP. Sabendo que o furto possui ...Questão 457941200703395Direito PenalConstitui crime funcional contra a ordem tributária: I. extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão...Questão 457941200772304Direito PenalA progressão de regimeQuestão 457941200834367Direito PenalDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prisão domiciliar na execução penalQuestão 457941201032830Direito PenalNo que concerne ao crime de peculato doloso, é correto afirmar queQuestão 457941201231055Direito PenalEm relação aos crimes contra as finanças públicas, é correto afirmar:Questão 457941201654096Direito PenalAbigail, servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho, resolveu subtrair para si duas impressoras instaladas em seu local de trabalho, patrimôni...Questão 457941201955780Direito PenalA ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela