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Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu pró...
Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do ...
A respeito dos atos de comunicação processual, de nulidades, de provas e do princípio do livre convencimento motivado, julgue o item a seguir, de acor...
Assinale a opção correta em relação aos princípios do processo penal.
No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. A prisão provisória não poderá ser efetiv...
Com relação ao processo penal, julgue o item a seguir.É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação, mesmo que não exista nor...
Julgue o seguinte item, acerca da competência no processo penal.A competência definida de acordo com a modalidade da infração é espécie de competência...
Em relação aos direitos das partes diante da determinação da prova pericial, julgue os itens a seguir.I O juiz não poderá negar pedido de realização d...
Em relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte.É desnecessário sujeitar a vítima ao procedimento legal de reconhecimento de pessoa se...
Suponha que um agente penalmente capaz pratique um roubo e, perseguido ininterruptamente pela polícia, seja preso em circunscrição diversa da do comet...