é estruturada sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito.

como elemento constitutivo da teoria do delito acolhe como sua causa de exclusão a imputação objetiva do resultado.

como princípio norteador do direito penal moderno impede a punição por dolo eventual quando ausente previsão expressa no tipo penal.

fundamenta a exclusão da punibilidade em caso de erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal.

como circunstância judicial permite a exclusão da punibilidade quando valorada positivamente.

A) é estruturada sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito. | B) como elemento constitutivo da teoria do delito acolhe como sua causa de exclusão a imputação objetiva do resultado. | C) como princípio norteador do direito penal moderno impede a punição por dolo eventual quando ausente previsão expressa no tipo penal. | D) fundamenta a exclusão da punibilidade em caso de erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal. | E) como circunstância judicial permite a exclusão da punibilidade quando valorada positivamente.

A culpabilidade

457941201096261

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade

A culpabilidade

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