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Édipo, irritado com as constantes festas que seu vizinho Laio promove à noite, atrapalhando seu descanso, resolve procurá-lo a fim de resolver definit...
Rômulo e José combinaram durante uma festa a prática de um roubo contra determinada farmácia durante a madrugada. Saindo da festa, os dois rumaram no ...
Sobre o iter criminis é correto afirmar que
José desatendeu ordem ilegal de funcionário Público e deixou o local em que tal ordem lhe fora dada. A conduta de José
A diferença entre falsidade material e ideológica de documento é que na falsidade material
Constituem causas de extinção da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada:
São espécies de penas restritivas de direitos
É correto afirmar que:
Registrar como seu o filho de outrem constitui crime cujo bem jurídico precípuo é
Ana doou um automóvel ao filho de um fiscal, para que não autuasse sua empresa por fraudes que havia constatado. Anita, oficial de justiça, exigiu R$ ...