Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201096296Conforme o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as saliências, marquises, toldos, e q...1457941201096296Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio da PlatinaConforme o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as saliências, marquises, toldos, e quaisquer outros ornamentos decorativos ou arquitetônicos, só poderão avançar sobre o alinhamento predial quando: ABeirais de coberturas ou brises.BMarquises, desde que situadas acima de 2,00 m (dois metros) de qualquer ponto do nível do passeio.CToldos, desde que não excedam a largura 2/3 do passeio/recuo.DFloreiras, desde que respeitando o limite 0,40 m (quarenta centímetros) de avanço máximo.EFormarem molduras ou motivos arquitetônicos, avançando até 0,40 m (quarenta centímetros) da largura do passeio público, a qualquer altura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054429Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei nº 2/93, de 02 de fevereiro de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município, das Autarquias ...Questão 457941200223895Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do município, as alternativas listadas a seguir são verdadeiras, EXCETO:Questão 457941200254599Legislação Municipal (Paraná)Qual das alternativas a seguir NÃO faz parte do Art. 4º da Lei 556/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMA...Questão 457941200322901Legislação Municipal (Paraná)A classificação da estrutura de cargos de provimento efetivo em grupos ocupacionais está discriminada conforme o Plano de Carreiras, Cargos e Remunera...Questão 457941200653906Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, o Alvará de Execução prescreverá em 02 (dois) anos, a contar d...Questão 457941200942719Legislação Municipal (Paraná)Segundo o art. 15 da Lei nº 1.350, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração dos servidores do município de ...Questão 457941201019557Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa que, conforme dispõe o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do município de Santo Antônio da Platina, não é ...Questão 457941201092851Legislação Municipal (Paraná)À luz da legislação, sobre a circulação e recolhimento de animais em espaços públicos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201235683Legislação Municipal (Paraná)Em relação às férias, o servidor que tiver permanecido em licença para tratamento para saúde, por mais de 06 (seis) meses, embora descontínuos, segund...Questão 457941201394453Legislação Municipal (Paraná)Marque a alternativa INCORRETA. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cianorte, (CAPÍTULO XI - DA POLÍTICA AGRÍCOLA E AGRÁRIA) no Art. 242 É de...