///
Assinale a alternativa que encontra-se conforme a Lei Municipal n.º 13.241/01, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Co...
De acordo com a Lei Complementar no 178/2006, a colocação de inscrição, desenho ou pintura empregando-se qualquer tipo de tinta, pichecal ou produto s...
Suponha que a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental aplicou a penalidade de multa à Irene, mas ela deseja recorrer da decisão. Com base no disposto ...
No tocante às responsabilidades funcionais, o Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto (Lei n° 3.181/1976) dispõe que o funcionário...
Afrodite havia contratado Narciso para executar um serviço particular em imóvel de sua propriedade, e este acabou, por falta de cuidado, causando entu...
Os Coordenadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais da FITO serão designados pelo(s) ___________ , dentre os professores integrantes do _________...
De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 10, de 30 de Junho de 2004, o Diretor Presidente da CAMPREV
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna da frase a seguir, correspondente ao texto do art. 16 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003...
A respeito da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, assinale a alternativa correta.
A Lei Municipal nº 8.153/2013 dispõe sobre a criação de calçada ecológica, que tem por finalidade