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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato
A Lei Municipal n° 2.233/2006 estabelece, entre outros,
como um dos objetivos das Unidades Escolares do Ensino
Fundamental,
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei nº 1.527/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Francisco Morato
Os candidatos ao cargo de Auxiliar de Atendimento Educacional, AAE, que forem aprovados e tomarem posse do
cargo passarão a fazer parte do Quadro de Funcionários
Públicos da Prefeitura de Francisco Morato e, como tais,
deverão
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei nº 1.527/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Francisco Morato
Em relação ao exercício, e conforme disposto na Lei Municipal nº 1.527/94, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei nº 1.527/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Francisco Morato
Dentre os vários deveres atribuídos aos funcionários
e disciplinados na Lei Municipal n° 1.527/94, é correto
afirmar que é um dever
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato
A respeito do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
com base no Código Tributário do Município de Francisco
Morato, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei Orgânica Municipal de Francisco Morato
A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato
Maria ocupa o cargo de professora municipal de Educação Infantil, com início de exercício na data de 01.02.2018.
Conforme termos da Lei Complementar n° 276/201, no
que diz respeito ao instituto da progressão, Maria
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei Orgânica Municipal de Francisco Morato
Assinale a alternativa que contempla uma hipótese, prevista na Lei Orgânica do Município, de função que o Prefeito de Francisco Morato pode delegar a seus auxiliares.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato
O conjunto de cargos de magistério e/ou de funções-atividades de magistério, da mesma natureza e de
igual denominação, conforme a Lei Complementar
n° 144/2005, entende-se por
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco Morato | Lei nº 1.527/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Francisco Morato
Vera, funcionária pública, ocupante de cargo efetivo de oficial administrativo, no período de estágio probatório, assumiu um outro cargo no Poder Executivo Municipal, no qual foi considerada inabilitada, portanto deverá retornar ao cargo anteriormente ocupado.
De acordo com a Lei Municipal n° 1.527/94 este retorno
denomina-se de