Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201096383Pelo Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar, das opções dispostas a seguir, é considerada uma forma de exclusão d...1457941201096383Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia FiscalPelo Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar, das opções dispostas a seguir, é considerada uma forma de exclusão do crédito tributário: AO parcelamento. BA anistia. CO depósito do montante integral.DA compensação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187541Direito TributárioO Código Tributário Nacional define que o lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o deve...Questão 457941200202082Direito TributárioSobre as modalidades de suspensão do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200508595Direito TributárioSabe-se que a administração pública tem o poder de vistoriar e de exigir documentos. Em se tratando de Administração Tributária e seu papel de fiscali...Questão 457941201077855Direito TributárioO simples vedar que a lei não prejudique o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, seria o bastante para obstar qualquer incursã...Questão 457941201134383Direito TributárioAinda sobre a dívida ativa, é correto afirmar que:Questão 457941201264680Direito TributárioA lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requeriment...Questão 457941201740279Direito TributárioOs tributos representam uma importante fonte de receita para os Entes Públicos, visto que através da arrecadação de recursos que a Administração pode ...Questão 457941201905920Direito TributárioA Constituição Federal distribui a competência tributária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, assegurando uma estrutura equ...Questão 457941202009433Direito TributárioSalvo disposição de lei em contrária, .................... Somente abrange os créditos definitivamente constituídos à data da lei ou do despacho que a...Questão 457941202051696Direito TributárioO Código Tributário Nacional dispõe que o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ai...