Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201096391Considerando-se as definições adotadas pela Lei Complementar n° 101/00 e sem prejuízo do cumprimento das exigências que ...1457941201096391Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Operações de CréditoConsiderando-se as definições adotadas pela Lei Complementar n° 101/00 e sem prejuízo do cumprimento das exigências que determina, a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação equipara-se aAtransferência voluntária. Boperação de crédito.Crefinanciamento da dívida mobiliária.Dnota de empenho.Econcessão de garantia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269082Direito FinanceiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias ganhou destaque ainda maior no Brasil após os anos 2000 como peça de planejamento financeiro e orçamentário. Isto se...Questão 457941200442633Direito FinanceiroEm relação à contabilidade patrimonial e industrial, a Lei n° 4.320/64 estabelece que a dívida fundada compreenderáQuestão 457941200532981Direito FinanceiroAs despesas empenhadas, distinguindo-se as processadas das não processadas, mas não pagas até 31 de dezembro, de acordo com a Lei Geral do Orçamento, ...Questão 457941200552751Direito FinanceiroUma creche municipal ocupa, a título de aluguel, as instalações de um imóvel cuja propriedade pertence a um particular. Resolvendo o município adquiri...Questão 457941200755630Direito FinanceiroNos termos da Lei n° 4.320/1964, as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas, c...Questão 457941201140858Direito FinanceiroNos termos da Lei Geral do Orçamento, a amortização de empréstimos concedidos encontra-se esquematizada como receitaQuestão 457941201564614Direito FinanceiroEm relação às despesas de capital, classifica-se como investimento:Questão 457941201681749Direito FinanceiroSão princípios do orçamento público aQuestão 457941201703322Direito FinanceiroSegundo a Lei no 4.320/1964, a lei orçamentária não consignará auxílio para investimentos que se devam incorporar ao patrimônio das empresas privadas ...Questão 457941202086497Direito FinanceiroO Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nomin...