O artigo 3º do Código Penal dispõe: “a lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessa...

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.

Acerca da “detração”, é correto o que se afirma na alternativa:

O funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfaz...

Afim de fazer uso de certa droga injetável, Eliel pede a Sinval uma seringa emprestada, pois não tem dinheiro para adquirir a sua em uma farmácia. Com...

Por ocasião de uma consulta de rotina, com o objetivo de proceder à coleta de material para exame preventivo, o médico informou à paciente, já em posi...

Entre as alternativas a seguir, assinale a correta.

Jeremias integra de forma estável e permanente a estrutura da facção criminosa instalada em determinada comunidade, exercendo dupla função: é responsá...

Segundo oCódigo Penal, é penalmente inimputável o agente que:

Nos termos da Lei n° 8.072, de 1990, é correto afirmar que constitui crime hediondo:

De acordo com a doutrina, os delitos que dependem da ocorrência de um resultado naturalístico para sua consumação são conhecidos como crimes: