Em relação às inovações que a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe para a administr...

Em relação à exoneração e à demissão, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) D...

Sobre a demissão de cargo efetivo, em conformidade com a Lei Municipal nº 669/2022, será aplicada nos casos de:I. Crime contra a administração pública...

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, da aplicação das sanções de advertência e multa caberá recurso, a co...

Tendo em vista a Lei nº 8.137/1990, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no ...

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, sobre quem poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja ins...

No que diz respeito às espécies de atos administrativos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a alternativa CORRETA. ( ...

Com base na Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o leilão é a modalidade para alienação de bens imóveis legalmente apre...

O arcabouço normativo de responsabilização da Lei nº 8.429/1992 por atos de improbidade administrativa visa à instauração de um padrão ético elevado n...

A Vigilância Sanitária da cidade de Higienópolis realizou a apreensão de 844 quilos de alimentos impróprios para o consumo, que se encontravam no depó...