Maria, candidata ao cargo de Deputada Estadual no ...

Q: Maria, candidata ao cargo de Deputada Estadual no Estado Alfa, logrou êxito em ser eleita e diplomada. No entanto, o órgão jurisdicional competente, ao apreciar originariamente a ação que fora ajuizad

A) extraordinário, a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. | B) de apelação, a ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral localizado no Estado Alfa. | C) ordinário, a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. | D) extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. | E) especial, a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

457941201096555

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais

Maria, candidata ao cargo de Deputada Estadual no Estado Alfa, logrou êxito em ser eleita e diplomada. No entanto, o órgão jurisdicional competente, ao apreciar originariamente a ação que fora ajuizada por outro candidato, julgou procedente o pedido formulado e cassou o diploma de Maria. O advogado de Maria, ao analisar o acórdão, concluiu, corretamente, que ele era manifestamente contrário à ordem constitucional, decidindo, com isso, interpor o recurso cabível.

Nesse caso, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível o recurso

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais

Nesse caso, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível o recurso

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