Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201096620Assinale a alternativa que indica o princípio constitucional que determina que a instituição ou cobrança de tributos dep...1457941201096620Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Atividade Financeira Estatal no Direito TributárioAssinale a alternativa que indica o princípio constitucional que determina que a instituição ou cobrança de tributos depende de previsão legal:APrincípio da Progressividade.BPrincípio da Anterioridade.CPrincípio da Isonomia.DPrincípio da Capacidade Contributiva.EPrincípio da Legalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208007Direito TributárioConsidere as assertivas acerca da espécie tributária taxa: I – É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da ba...Questão 457941200247773Direito TributárioÀ luz da legislação que trata de Normas Gerais de Direito Financeiro, assinale a alternativa que representa uma modalidade de exclusão do crédito trib...Questão 457941200660178Direito TributárioA obrigação tributária trata-se do pagamento de tributo obrigatório, determinado pela legislação, por um contribuinte. Nessa relação, é importante res...Questão 457941200946538Direito TributárioTributo é toda receita instituída pelas entidades de direito público, destinada ao custeio de suas atividades, sejam gerais ou específicas. Entre as a...Questão 457941201045313Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional que:Questão 457941201348219Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em ______________, contados da data da sua constituição d...Questão 457941201427089Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, no que concerne às certidões negativas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201530403Direito TributárioA espécie tributária que pode ser instituída e cobrada pelos entes da Federação em função da prestação, efetiva ou potencial, de serviços aos contribu...Questão 457941201915875Direito TributárioCom relação ao lançamento tributário disposto no Código Tributário Nacional, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I –...Questão 457941201946662Direito TributárioCom base na legislação tributária vigente no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de tributo aplicado especificamente sobre o consu...