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Assinale a alternativa INCORRETA.
Analise o caso a seguir. Mediante um disparo com arma de fogo, o agente produziu na vítima um ferimento. Por considerar que o disparo fosse suficiente...
Analise a situação hipotética a seguir. Henrique praticou o crime tipificado no artigo 12 da Lei nº 10.826/03, em 21/05/2019, aos 20 anos de idade. Pe...
Sobre os crimes previstos na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de c...
Sobre as causas de justificação, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal brasileiro, de acordo com o entendimento majoritário na doutrina, ...
Segundo a “teoria limitada da culpabilidade”, é INCORRETO afirmar:
Sobre as disposições gerais nos crimes contra o patrimônio, é CORRETO afirmar:
Com relação à aplicação da sanção penal, assinale a alternativa incorreta.
Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CORRETA:
Quanto ao delito de estupro, é INCORRETO afirmar: