Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201097310Segundo o Código Tributário Nacional, o momento em que o que foi previsto na lei tributária (hipótese de incidência) rea...1457941201097310Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalSegundo o Código Tributário Nacional, o momento em que o que foi previsto na lei tributária (hipótese de incidência) realmente ocorre no mundo real é chama-se:AFato passivo.BBase de cálculo.CFato gerador.DAlíquota. EIsenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017450Direito TributárioEm um processo de execução fiscal proposto pelo Município de Salto do Jacuí, não foram localizados bens penhoráveis. O processo foi suspenso por um an...Questão 457941200084878Direito TributárioRecentemente empossado no cargo de agente de fiscalização, o servidor Carlos foi questionado por cidadão do município de Dona Francisca acerca da alíq...Questão 457941200172841Direito TributárioSobre a execução fiscal, prevista na Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941200198155Direito TributárioA cobrança de pedágio tem a natureza de:Questão 457941200439709Direito TributárioSobre a discriminação constitucional de competência impositiva, é correto afirmar que:Questão 457941200520261Direito TributárioA prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrad...Questão 457941200741727Direito TributárioÉ correto afirmar que:Questão 457941201227698Direito TributárioA Lei nº 6.830/1980 versa sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Durante o percurso processual, poderão ocorrer situações de su...Questão 457941201628483Direito TributárioPara responder à questão, considere a Lei Federal nº 5.172/1966, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe s...Questão 457941201767192Direito TributárioConsiderando o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça a respeito da execução fiscal, assinale a alternativa INCORRETA.