Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201097525Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz re...1457941201097525Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasUma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção, foiAa possibilidade da adoção por casais compostos por pessoas do mesmo sexo.Bo estimulo à adoção, por parte das próprias famílias acolhedoras, de crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar.Ca instituição do procedimento de habilitação de pretendentes à adoção.Da extinção dos cadastros locais (da comarca) e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados trinta dias após a transferência dos dados para o cadastro nacional.Ea ampliação das hipóteses de adoção unilateral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a legislação em vigor, no caso de um adolescente de 14 anos praticar ato infracional equiparado a furto qualificado, é possível aoQuestão 457941200198676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Predomina no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que aQuestão 457941200225286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O atendimento das famílias dos adolescentes autores de atos infracionais, assim como daqueles que se encontrem em risco de terem seus direitos ameaçad...Questão 457941200681077Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à medida socioeducativa aplicada a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:Questão 457941200822615Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas podem ser aplicadas a atos infracionais praticados apenas porQuestão 457941200857016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à substituição de uma medida socioeducativa por outra, prevê expressamente a legislação federal em vigor queQuestão 457941200926259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)José está acolhido institucionalmente por determinação do juízo da infância e da juventude. Porém, a equipe técnica do serviço de acolhimento informa ...Questão 457941200989936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar queQuestão 457941201396911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, 13 anos, fugiu da casa onde morava com sua mãe, Vera, e foi viver com Antônia, mãe de seu melhor amigo, com quem não tem parentesco. É correto...Questão 457941202031896Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a