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De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais devem empregar esforços para assegurar o ate...
A Lei de Acesso à Informação veda a atribuição de sigilo às informações, com a restrição de acesso ao público, independentemente de seu conteúdo e de ...
Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.A extinção do processo ocorrerá quando o órgão julgador declarar a ...
Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal receberá dos Conselhos Regionais percentual do valor arrecadado a título de anuidades...
A Lei n.º 12.527/2011, também denominada Lei de Acesso à Informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo ...
A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativ...
É uma das finalidades do SERPRO, previstas no Decreto n9 6791/2009, atender prioritariamente, com exclusividade, aos órgãos do(a):
A respeito dos mecanismos de incentivo e financiamento ao audiovisual, assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. A Lei de Acesso à Informação prevê a necessidade de observância da publicidade como exceçã...
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de respons...