Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. A alíquota de contr...

Assinale a opção correta a respeito do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), segundo o disposto no texto constitucional e na jurisprudênci...

É vedada a instituição de taxa cuja base de cálculo se constitua na prestação de serviços de informática consubstanciados na análise e desenvolvimento...

O tributo não pago converte-se imediatamente em obrigação principal.

Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor ...

No que se refere às políticas e aos instrumentos de política fiscal, regulatória e monetária, julgue o item subsecutivo.A progressividade das alíquota...

Em conformidade com a jurisprudência do STJ, o contribuinte que adere ao parcelamento tributário obtém a suspensão da exigibilidade do crédito tributá...

Acerca de ICMS, julgue o item a seguir.Isenções, incentivos e benefícios fiscais alusivos ao ICMS devem ser concedidos ou revogados mediante deliberaç...

Serviço público prestado pelo estado, sendo de utilização compulsória, mesmo que não usufruído efetivamente e desde que específico e divisível, será f...

A respeito do fato gerador da obrigação tributária, assinale a opção correta de acordo com o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores.

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.Contribuição de melhoria, um imposto decorrente de melhorias advindas de obras públicas, atende ao...