Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201345270Acerca de ICMS, julgue o item a seguir.Isenções, incentivos e benefícios fiscais alusivos ao ICMS devem ser concedidos o...1457941201345270Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualAcerca de ICMS, julgue o item a seguir.Isenções, incentivos e benefícios fiscais alusivos ao ICMS devem ser concedidos ou revogados mediante deliberação dos estados e do Distrito Federal, por meio de convênio, nos termos de lei complementar.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331076Direito TributárioCom relação às contribuições, julgue o item subsequente.As contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas e as contribuições de ...Questão 457941200518037Direito TributárioA empresa Concretude Ltda., especializada em argamassa para construção civil, realizou um serviço de construção civil no valor de R$ 200 mil. O fisco ...Questão 457941200742003Direito TributárioAcerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o ...Questão 457941201103111Direito TributárioSuponha que uma pessoa física tenha vendido veículo automotor próprio por valor inferior ao pago por ela na aquisição desse bem. Acerca do imposto sob...Questão 457941201129885Direito TributárioConsiderando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item seguinte. A obrigação tributária principal pode t...Questão 457941201392525Direito TributárioJulgue o item que se segue, relativo ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Considere que uma empresa do estado do Ceará realiz...Questão 457941201546539Direito TributárioConsiderando o princípio constitucional da retroatividade em matéria tributária, julgue o próximo item. De acordo com dispositivos da legislação tribu...Questão 457941201752238Direito TributárioNo que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a c...Questão 457941201773899Direito TributárioCaso um estado da Federação decida instituir o imposto sobre a propriedade territorial urbana, ele atentará contra as normas constitucionais sobre a c...Questão 457941201789443Direito TributárioJulgue o item seguinte, a respeito do planejamento tributário sucessório, que constitui importante ferramenta de preservação de patrimônio. Sobre o pa...