Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201097889O orçamento público prevê e fixa as despesas nos poderes legislativo, executivo e judiciário. Quais são os aspectos que ...1457941201097889Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFFSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Estrutura OrçamentáriaO orçamento público prevê e fixa as despesas nos poderes legislativo, executivo e judiciário. Quais são os aspectos que constituem o orçamento público?ANeutralidade, revisional, retificador e suprapartidário.BInstrumental, aplicativo, temporal, locacional e flexível.CGeográfico, histórico, sociológico, filosófico e racional.DEleitoral, criminal, penal, previsional, estimativo e revisional.EPolítico, judiciário, contábil, econômico-financeiro e administrativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142292Direito FinanceiroNos termos da Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) corre...Questão 457941200166361Direito FinanceiroPor intermédio de lei específica estadual foi aprovada subvenção social com a finalidade de cobrir despesas de custeio de determinada associação de ca...Questão 457941200262649Direito FinanceiroO impacto e o custo fiscal das operações realizadas pelo Banco Central do Brasil serão demonstrados semestralmente, nos termos em que dispuser o proje...Questão 457941200473813Direito FinanceiroO orçamento público contém a discriminação da receita e da despesa e obedece os princípios de:Questão 457941200758329Direito FinanceiroConforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo Federal promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, d...Questão 457941200829956Direito FinanceiroConsidere que foi criada uma autarquia municipal para a execução dos serviços públicos de água e esgoto de determinado município. Entretanto, como não...Questão 457941201169191Direito FinanceiroAcerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00), assinale a alternativa correta.Questão 457941201486060Direito FinanceiroPara os efeitos da Lei complementar n.° 101/2000, onde se inclui a emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil?Questão 457941201745445Direito FinanceiroOs recursos para a abertura de créditos suplementares e especiais advêm de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, ...Questão 457941202006275Direito FinanceiroEm relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instituída pela Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações, assinale a alternativa correta.