Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. O recurs...

No que se refere a sentença, coisa julgada, remessa necessária e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir. I A sentença que se limita a trans...

A ação civil pública é uma modalidade de ação constitucional que pode ser proposta por qualquer cidadão que pretenda prevenir ou reprimir danos que po...

Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução.Deverá ser decidido pelo relator do processo o incidente de d...

De acordo com o Código de Processo Civil, o(a) I perito, para o desempenho de sua função, poderá ouvir testemunhas, faculdade que não se estende aos a...

Artur, réu em uma ação de cobrança, faleceu antes da satisfação do crédito, deixando bens. Seu inventário foi aberto e foi nomeado o inventariante. Só...

Considere que um servidor público e um empregado público do estado de Alagoas participem de processo de composição extrajudicial de conflito no âmbito...

O juiz e os auxiliares da justiça de uma localidade não têm competência para praticar diligências em comarcas diferentes das que estão lotados. Nesse ...

Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da decisão recorrida, basta que

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, ...

A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue o item que se segue. É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplica...