No que se refere a sentença, coisa julgada, remessa necessária e
cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.
I A sentença que se limita a transcrever dispositivos legais sem
demonstrar relação com a causa ou questão decidida é
passível de nulidade por falta de fundamentação.
II A coisa julgada formal pode ser flexibilizada mediante a sua
cassação, obtida em ação rescisória.
III A sentença que julga improcedente o embargo à execução
fiscal não produzirá os efeitos da coisa julgada enquanto não
for submetida ao duplo grau de jurisdição necessário.
IV No cumprimento das tutelas provisórias aplicam-se as
mesmas normas utilizadas no cumprimento definitivo de
sentença, inclusive quanto à dispensa de caução.
Assinale a opção correta.