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  4. Questão 457941201098076

A Lei no 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação...

📅 2020🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Sorocaba - SP📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Sorocaba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201098076
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei no 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe no Art. 6o (Redação dada pela Lei no 12.796, de 2013) que “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica”. Segundo esse mesmo artigo, cabe aos pais ou responsáveis matricular na educação básica as crianças a partir dos
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