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A respeito dos procedimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimenta...
O direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária é reconhecido na Constituição Federal e no ECA, bem como em outras legislaç...
O conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é fundamental para a atuação do profissional de psicologia em todos os âmbitos. De acordo...
Juliana é agente de educação em uma escola municipal de educação infantil. Sabendo disso, sua amiga Kátia, que tem um filho de 6 anos portador de Sínd...
Caracteriza a internação com prazo determinado ou internação sanção:
Joana, 15 anos, residente em São José dos Campos, brigou com seus pais, pois os mesmos não permitiram que ela fosse a um rodeio na cidade vizinha de J...
Quanto ao Direitos da criança e do adolescente à Saúde, é correto afirmar que
Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que: