Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201098417

O proprietário de veículo automotor terrestre, tendo dúvida a respe...

📅 2021🏢 FCC🎯 SEFAZ-SC📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 7.543/1988 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)#Decreto nº 2.993/1989 - Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA-SC)

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca FCC no concurso para SEFAZ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Santa Catarina, Lei nº 7.543/1988 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Decreto nº 2.993/1989 - Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA-SC).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201098417
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 7.543/1988 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) | Decreto nº 2.993/1989 - Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA-SC)

O proprietário de veículo automotor terrestre, tendo dúvida a respeito da interpretação da legislação do Estado de Santa Catarina atinente ao IPVA, formulou consulta à Fazenda Pública de Santa Catarina, por meio de seu órgão consultivo, e recebeu uma resposta que ele, consulente, considerou parcialmente omissa, pois teria deixado de analisar três pontos considerados relevantes.


Tendo em vista a disciplina estabelecida pela Portaria SEF nº 226, de 30 de agosto de 2001, o consulente 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200141353Legislação Estadual

Considere as seguintes características: I. Não poderá ocorrer por ato de ofício da Administração pública, sob pena de caracterizar punição, o que não ...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RN
Questão 457941200185334Legislação Estadual

De acordo com o disposto na Lei Complementar no 442/2009, os auditores fiscais da Fazenda Estadual

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 442/2009 - Carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual
Questão 457941200676591Legislação Estadual

Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68), considere as seguintes proposições:I. As disposiçõe...

#Legislação Estadual de São Paulo#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Questão 457941201223529Legislação Estadual

Divina Cleyde, empresária de renome, é proprietária de diversas empresas no Estado, sendo que três delas estão incursas em processo administrativo tri...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei Complementar nº 465/2009 - Tribunal Administrativo
Questão 457941201785171Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Goiás serão escolhidos:

#Legislação Estadual de Goiás#Constituição Estadual de Goiás
Questão 457941201824845Legislação Estadual

Em relação ao sistema tributário estadual praticado na administração pública do Estado de São Paulo, considere as seguintes afirmativas: I. A receita ...

#Lei de Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo#Legislação Estadual de São Paulo

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de Santa CatarinaQuestões do FCC