De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), como regra geral, o...

Question 1

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), como regra geral, o...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-AC📚 Direito Processual Penal

#Intimação e Notificação#Citações e Intimações

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Intimação e Notificação, Citações e Intimações.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201098423

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e Intimações

Texto associado

Julgue os seguintes itens, relacionados a citações, intimações e prazos.

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), como regra geral, os prazos começam a correr da data da intimação, da audiência ou sessão em que for proferida a decisão — se a ela estiver presente a parte a ser intimada — ou do dia em que a parte manifestar nos autos ciência inequívoca da sentença ou do despacho, contando-se com a exclusão do dia inicial e com a inclusão do dia do vencimento.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200841753Direito Processual Penal

Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941201240118Direito Processual Penal

Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.A ação penal privada subsidiária da pública é admitida nos casos em que o Ministério...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal

Questão 457941201691606Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo o STJ e a doutrina majoritária.

#Introdução aos Princípios Processuais Penais#Fundamentos do Direito Processual Penal

Questão 457941201731519Direito Processual Penal

Com base nas disposições da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941201963814Direito Processual Penal

Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação.

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Inadmissibilidade de Provas Ilícitas

Questão 457941202061382Direito Processual Penal

A respeito do disposto na Lei n.º 9.099/1995, das citações e intimações e dos recursos em geral, assinale a opção correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Question 2

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), como regra geral, o...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-AC📚 Direito Processual Penal

#Intimação e Notificação#Citações e Intimações

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Intimação e Notificação, Citações e Intimações.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201098423

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Intimação e Notificação | Citações e Intimações

Texto associado

Julgue os seguintes itens, relacionados a citações, intimações e prazos.

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), como regra geral, os prazos começam a correr da data da intimação, da audiência ou sessão em que for proferida a decisão — se a ela estiver presente a parte a ser intimada — ou do dia em que a parte manifestar nos autos ciência inequívoca da sentença ou do despacho, contando-se com a exclusão do dia inicial e com a inclusão do dia do vencimento.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200841753Direito Processual Penal

Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941201240118Direito Processual Penal

Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.A ação penal privada subsidiária da pública é admitida nos casos em que o Ministério...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal

Questão 457941201691606Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo o STJ e a doutrina majoritária.

#Introdução aos Princípios Processuais Penais#Fundamentos do Direito Processual Penal

Questão 457941201731519Direito Processual Penal

Com base nas disposições da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941201963814Direito Processual Penal

Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação.

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Inadmissibilidade de Provas Ilícitas

Questão 457941202061382Direito Processual Penal

A respeito do disposto na Lei n.º 9.099/1995, das citações e intimações e dos recursos em geral, assinale a opção correta.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal