Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201098526Segundo prevê o Código Penal, o funcionário comete um crime de concussão quando1457941201098526Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaSegundo prevê o Código Penal, o funcionário comete um crime de concussão quandoAapropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio.Bconstrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda.Cdá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.Dexige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Eextravia livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonega-o ou inutiliza-o, total ou parcialmente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200497792Direito PenalNo que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a teoriaQuestão 457941200835427Direito PenalConsidere as seguintes assertivas no que pertine aos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral e assinale a alternativa que cor...Questão 457941200846926Direito PenalNos crimes processados mediante ação penal pública condicionada à representação, esta éQuestão 457941200981635Direito PenalPara subtrair um automóvel, “X”, de forma violenta, danificou a sua porta. Nesse caso, “X” deverá responderQuestão 457941201043043Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201063296Direito PenalAssinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.Questão 457941201319141Direito PenalA respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal), é correto afirmar:Questão 457941201880183Direito PenalEm regra geral, a prescrição antes de transitar em julgado a sentença finalQuestão 457941201998601Direito PenalAssinale a alternativa correta, a respeito do crime de Peculato, previsto no Código Penal.Questão 457941202006086Direito PenalIncorre nas penas do crime de falsificação de documento público, tipificado no artigo 297 e parágrafos, do Código Penal, o funcionário público que ins...