Segundo prevê o Código Penal, o funcionário comete...

Q: Segundo prevê o Código Penal, o funcionário comete um crime de concussão quando

A) apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio. | B) constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não fazer o que a lei permite ou a fazer o que ela não manda. | C) dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei. | D) exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. | E) extravia livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonega-o ou inutiliza-o, total ou parcialmente.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública

Segundo prevê o Código Penal, o funcionário comete um crime de concussão quando

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