A identidade pessoal e social é essencial para o desenvolvimento de todo indivíduo, enquanto ser humano e enquanto cidadão.
Para que a igualdade seja real, ela tem que ser relativa. Isto significa que as pessoas são diferentes, têm necessidades diversas e
o cumprimento da lei exige que a elas sejam garantidas as condições apropriadas de atendimento às peculiaridades individuais,
de forma que todos possam usufruir as oportunidades existentes. Há que se enfatizar que tratamento diferenciado não se refere
à instituição de privilégios, e sim à disponibilização das condições exigidas, na garantia da igualdade. Sob esse enfoque, a educação inclusiva e, portanto, o plano de AEE deve pautar-se em: