A gravação do número de identificação veicular – VIN, deverá ser feita, no mínimo, em um ponto de localização e de acord...

Lúcia está circulando por uma rotatória. Como uma boa condutora, ela sabe que tem preferência de passagem:

As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos ao:

O condutor deve manter acesas as luzes de posição do veículo:

Em cumprimento às normas de circulação e conduta descritas no Código de Trânsito Brasileiro, numa via arterial, deve ser respeitada a velocidademínima...

Paula teve seu veículo imobilizado na via por falta de combustível. A medida administrativa prevista para essa infração é:

Carlos foi flagrado conduzindo o seu veículo com o farol desregulado. Esta situação é considerada uma infração grave, com penalidade de multa e medida...

Segundo a Resolução n° 198/06 do CONTRAN, na hipótese de cancelamento de credenciamento de um Centro de Formação de Condutores, em quanto tempo poderá...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência fís...

As infrações de trânsito classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias, para as quais são computados os seguintes pontos: · Infraç...

Os veículos em circulação terão seu controle de emissão de gases e poluentes avaliados mediante inspeção, na forma e periodicidade, estabelecidas pelo...