Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201098971

A regra geral prevê que o ato administrativo inquinado de vício de legalidade deve ser invalidado pela própria Administr...

1

457941201098971
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das Nulidades
A regra geral prevê que o ato administrativo inquinado de vício de legalidade deve ser invalidado pela própria Administração Pública. No entanto, diante de vícios sanáveis e que não possam gerar lesão ao interesse público ou prejuízo a terceiros, os atos podem ser aproveitados, de forma a confirmá-los no todo ou em parte. Isso porque há circunstâncias em que a anulação do ato por ilegalidade pode ser mais prejudicial que a sua convalidação. Sobre o instituto da convalidação, também denominada sanatória, assinale a afirmativa INCORRETA.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200658165Direito Administrativo

Tício, ao receber a incumbência de revisar parecer jurídico de um colega seu, cujo cerne é a intervenção do Estado na propriedade, se depara com as as...

#Intervenção Estatal na Propriedade#Servidão Pública
Questão 457941200707948Direito Administrativo

O servidor efetivo Samuel, da Prefeitura de Niterói, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Posteriormente, uma testemunha admitiu ter...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941200718148Direito Administrativo

A companhia circense Monet’s Circus iria se apresentar no município de São Joaquim da Barra-SP; porém, após uma vistoria minuciosa das instalações do ...

#Poder de Polícia#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar
Questão 457941200817609Direito Administrativo

O CORE-PA, ao realizar uma licitação para contratação de serviços em geral, deverá observar:

#Princípios da Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200895269Direito Administrativo

A Constituição da República Federativa do Brasil trata, dentre outros assuntos, da administração pública e seus servidores. Acerca da estabilidade dos...

#Estabilidade e Vitaliciedade#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941201190602Direito Administrativo

O processo administrativo é tratado na Lei nº 9.784/99 que regula o “processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal”. Diante do ex...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941201300209Direito Administrativo

Um analista de contratos está revisando um contrato administrativo que prevê garantias contratuais. Sobre o principal tipo de garantia que pode ser ex...

#Contratos Públicos#Definição e Atributos
Questão 457941201769336Direito Administrativo

Os doutrinadores pátrios apresentam diferentes conceitos de serviço público, cada qual enfatiza elementos conceituais distintos. No entanto, é possíve...

#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201897610Direito Administrativo

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estipula diferentes modalidades licitatórias, seja para contratação de bens e serviços especiais e de ...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento
Questão 457941201955157Direito Administrativo

A Lei de Licitação é regida por princípios próprios, os quais procuram gerar correição e probidade no certame. Princípios têm como função auxiliar na ...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Atos AdministrativosQuestões do Instituto Consulplan