Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201099002Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção cor...1457941201099002Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos ConstitucionaisAcerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.AA fundamentação formal para a saúde encontra-se na tutela do bem jurídico essencial, no direito à vida e no direito à vida com dignidade.BNo que se refere à prestação sanitária, o serviço de saúde pode ser prestado por consórcios constituídos em qualquer das instâncias governamentais.CO fundo de saúde e o plano de saúde são formas de participação exclusiva dos particulares na gestão e prestação de serviços de saúde.DEntre os elementos determinantes do conceito de saúde, constam a renda, o trabalho, o transporte e o lazer.EO SUS tem como objetivo a realização de ações articuladas e conjuntas de natureza preventiva e a prestação de serviços de natureza curativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251988Direito SanitárioNa fase atual do SUS, identifica-se a presença marcante dos atores jurídicos que tendem a interpretar o direito à saúde como um direito coletivo e age...Questão 457941200436698Direito SanitárioNo que se refere ao Sistema de Vigilância em Saúde e à Política Nacional de Vigilância em Saúde, julgue o item subsequente. Universalidade de acesso, ...Questão 457941200530553Direito SanitárioA Lei Maria da Penha ampliou o debate sobre a violência doméstica no Brasil. A notificação da violência doméstica e sexual tornou-se obrigatória em to...Questão 457941200778561Direito SanitárioEntre os objetivos e estratégias da Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde inclui-seQuestão 457941201007328Direito SanitárioO SUS foi criado em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, tornando o acesso à saúde direito de todo cidadão de forma gratuita. De acord...Questão 457941201114277Direito SanitárioCom base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funci...Questão 457941201222903Direito SanitárioUma clínica privada de hemodiálise, instalada em um município e contratada para prestar atendimento a pacientes encaminhados pela central de regulação...Questão 457941201261229Direito SanitárioConsideram-se evidências as informações colhidas pelos auditores em serviços de saúde antes, durante ou após a auditoria. Assinale a opção correta ref...Questão 457941201286267Direito SanitárioApós a criação do SUS, o mercado de trabalho dos enfermeiros passou a se expandir à medida que foi sendo implantada a municipalização, uma vez que gra...Questão 457941201766663Direito SanitárioAssinale a opção correta com relação à gestão estratégica de pessoas.