Acerca das regras constantes do ordenamento consti...

Q: Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.

A) A fundamentação formal para a saúde encontra-se na tutela do bem jurídico essencial, no direito à vida e no direito à vida com dignidade. | B) No que se refere à prestação sanitária, o serviço de saúde pode ser prestado por consórcios constituídos em qualquer das instâncias governamentais. | C) O fundo de saúde e o plano de saúde são formas de participação exclusiva dos particulares na gestão e prestação de serviços de saúde. | D) Entre os elementos determinantes do conceito de saúde, constam a renda, o trabalho, o transporte e o lazer. | E) O SUS tem como objetivo a realização de ações articuladas e conjuntas de natureza preventiva e a prestação de serviços de natureza curativa.

457941201099002

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos Constitucionais

Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.

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