Considerando as disposições da LDB 9394/96 - Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como suas
atualizações, qual das seguintes afirmações melhor representa
um princípio fundamental incorporado por essa legislação em
relação à educação básica?
A O ensino fundamental é obrigatório e gratuito na escola
pública, mas os sistemas de ensino podem estabelecer a
cobrança de taxas e contribuições das famílias para custear
despesas com materiais didáticos e manutenção escolar.
B O ensino médio, última etapa da educação básica, tem
como objetivo primordial a preparação básica para o trabalho
e cidadania do educando, para continuar aprendendo, de
modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas
condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
C A educação infantil é oferecida opcionalmente pelas
instituições de ensino, ficando a critério dos responsáveis a
decisão sobre a inserção da criança nessa etapa educacional.
D A educação básica, composta pela educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, deve ser ofertada
exclusivamente por instituições de ensino públicas, garantindo
a universalidade do acesso à educação.