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Sobre as operações disciplinadas na Lei n.º 9.514/97 (regulamenta o Sistema Financeiro Imobiliário), é incorreto afirmar que
Conforme o mais recente entendimento no Superior Tribunal de Justiça e a lei vigente, no que se refere ao requerimento de pedido de recuperação judici...
Na compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, o título de crédito que documenta o saque do vendedor pela importância...
Pelos princípios que regem a circulação dos títulos de crédito e nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é cor...
O Código Civil dispõe sobre a atividade empresarial. Em relação ao empresário, assinale a alternativa correta.
Se um novo pedido de patente reivindica exatamente a invenção já reivindicada por um pedido anterior de outro titular que está em sigilo, após a publi...
Confiança S.A., dona de um resort no valor de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais), celebrou com a seguradora Forte S.A um contrato de segu...
Quanto à incapacidade do sócio em sociedades comerciais, é correto afirmar que:
Sobre a empresa e empresário, pode-se corretamente afirmar que
Assinale a alternativa correta.