Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201099157Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que co...1457941201099157Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesNos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que contempla um crime que possui modalidade culposa.ADeixar a autoridade policial responsável pela apreensão de criança ou adolescente de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada.BDeixar a autoridade competente, sem justa causa, de ordenar a imediata liberação de criança ou adolescente, tão logo tenha conhecimento da ilegalidade da apreensão.CSubmeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento.DPrivar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente.EDeixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044221Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente será aplicadoQuestão 457941200129793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)LFS, oito anos, é uma criança saudável e frequenta o 3° ano do ensino fundamental de uma escola pública. Está acima do peso e gosta de levar em sua mo...Questão 457941200512287Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diretor de escola pública preocupa-se com faltas reiteradas de aluno com 13 anos de idade, matriculado no Ensino Fundamental. Ao chamar seus genitores...Questão 457941200863568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao princípio da prioridade absoluta e proteção integral da criança e do adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941200891643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Aplicadas pelo Conselho Tutelar ou pela autoridade judiciária, as medidas de proteção têm por objetivos o restabelecimento e a garantia do pleno exerc...Questão 457941201108418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Os artigos 1o a 6o trazem regras e princípio...Questão 457941201126491Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caio, a dois dias de completar 18 anos, portando uma faca, abordou Tícia e, mediante ameaça de morte, exigiu a entrega do celular. O roubo somente não...Questão 457941201497493Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A liberdade assistida é medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa medida será adotada sempre que se afigurar ...Questão 457941201719744Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao adolescente e seu direito ao trabalho, assinale a alternativa correta.Questão 457941201966786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelece o ECA, as entidades governamentais e não governamentais de atendimento deverão inscrever seus programas, especificando os regimes ...