Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201099323Analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao contribuinte do IPTU: I.Proprietário do imóvel. II.Titul...1457941201099323Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisAnalise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao contribuinte do IPTU: I.Proprietário do imóvel. II.Titular do seu domínio útil. III.Possuidor a qualquer título. É correto o que se afirma em: AI, II e III. BI e II, apenas.CII, apenas.DIII, apenas. EI, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200874475Direito TributárioSobre os impostos municipais, assinale a alternativa correta:Questão 457941200903061Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966, estabelece o sistema tributário nacional e define a classificação dos tributos, diferenciando-o...Questão 457941200904853Direito TributárioA respeito dos tributos, é correto afirmar que:Questão 457941200911342Direito TributárioA responsabilidade tributária por substituição, conforme o Código Tributário Nacional, é caracterizada:Questão 457941201133715Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, em seu Artigo 3º, "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimi...Questão 457941201328819Direito TributárioConsidere o seguinte excerto doutrinário: "Embora o tributo seja inerente a qualquer governo, em qualquer época da história, houve um período em que r...Questão 457941201640781Direito TributárioSobre a disciplina do Código Tributário Nacional (Lei n.º 5.172/1966) e a classificação dos tributos, analise as seguintes assertivas: I. As contribui...Questão 457941201667015Direito TributárioConsiderando as normas tributárias relativas aos tributos federais, analise as afirmativas a seguir: I. O Imposto sobre Propriedade Predial e Territor...Questão 457941201788749Direito TributárioConsiderando os princípios teóricos da tributação, julgue as seguintes afirmações e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) O princípio d...Questão 457941201805100Direito TributárioCorresponde ao conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei o...