Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201099377Conforme está determinado na Lei Orgânica de Tijucas/SC, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pel...1457941201099377Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Tijucas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tijucas | Legislação Municipal de TijucasConforme está determinado na Lei Orgânica de Tijucas/SC, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, igual para todos e nos termos da lei, tendo como uma das formas de praticá-los: AA manifestação. BA iniciativa popular no processo legislativo. CO protesto.DA participação de lideranças comunitárias na administração pública. EO abaixo-assinado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066479Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar n.º 465/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Timbó, em seu art.145, define que essa área é a obti...Questão 457941200272299Legislação Municipal (Santa Catarina)Em relação à Fundação Municipal do Meio Ambiente, define-se que: I. A Fundação terá duração indeterminada ficando sua extinção, em caso de ser impossí...Questão 457941200307446Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade à Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir: I. Fica admitida a implantação de sistemas de coleta conjunta de ...Questão 457941200629659Legislação Municipal (Santa Catarina)Aplicado o Art. 4º da Lei Orgânica do Município, Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo seguinte princípio:Questão 457941200914123Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Posturas de Florianópolis: I.No caso de terrenos baldios onde fique constatada a existência de vegetação que caracterize abandono ...Questão 457941200977091Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 57º, o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele par...Questão 457941201371413Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar n.° 97/2009, analise os itens a seguir: I.possuir maior tempo de serviço no Município de Bombinhas. II.possuir idade mais a...Questão 457941201527387Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Código de Obras do Município de Nova Trento/SC, marque a alternativa que corresponde ao tamanho de área que é exigido no projeto estrutu...Questão 457941201583728Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), associe a segunda coluna de acordo com...Questão 457941201692961Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 18, terá preferência para a nomeação, em caso de empate na classificação, o ca...