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Julgue o item que se segue.
Os direitos econômicos, sociais e culturais incluem
direitos como o direito à educação, à moradia adequada e
ao padrão de vida adequado.
Julgue o item que se segue.O direito de buscar asilo é um direito fundamental reconhecido internacionalmente, e os Estados tem a obrigação de consider...
Julgue o item a seguir.Os tratados internacionais sobre direitos humanos são equivalentes às leis ordinárias contraria o Artigo 5º, § 3º da Constituiç...
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica,...
Julgue o item a seguir. O genocídio, definido como um crime contra o Direito Internacional pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1946, inclui ato...
Julgue o item a seguir.A Teoria Geral dos Direitos Humanos defende que os direitos humanos são conceitos estáticos e imutáveis, que não se adaptam às ...
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de cons...
Julgue o item a seguir. Somente os direitos civis e políticos, como a liberdade de expressão e o direito ao voto, são considerados verdadeiros direito...
Julgue o item que se segue.A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada após a Segunda Guerra Mundial e estabelece um conjunto abrangente d...
Maria é uma cidadã brasileira que teve seus direitos violados e, após esgotar todos os recursos judiciais internos, decidiu levar seu caso ao Sistema ...
Julgue o item a seguir. As partes contratantes da Convenção sobre o Genocídio comprometem-se a estabelecer sanções penais eficazes para punir os respo...