Acerca do regime geral e dos regimes especiais de previdência social, julgue o item seguinte.É competência privativa da ...

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Aos segurados da previdência complementar é vedada a portabilidade do direito acumulado ...

Amaral, que é servidor público federal ocupante de cargo efetivo, participa de plano de benefícios de entidade fechada patrocinado pela União. Nessa s...

Considerando a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, assinale a opção correta, no que se refere ao regime próprio de previdência social (RPPS).

Heitor é segurado obrigatório do RGPS e, ao retornar ao trabalho, fará jus ao auxílio-acidente, que corresponderá a 50% do salário de benefício que se...

Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Lucasmantémrelaçãodeempregocomaindústriade beneficiamentoXYZS./A.háquatorzemeses,percebendo remuneraçãomensalequivalenteaumsaláriomínimonacional. Dura...

Oficial de cartório tomou posse no cargo em 2010. Não é remunerado pelo poder público, mas por taxas e emolumentos, e mantém em sua estrutura administ...

A contribuição dos servidores ativos dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, destinada ao financiamento dos respectivos regimes própri...

Julgue o item subsequente, que apresenta uma situação hipotética acerca de previdência complementar, na forma definida pelo ordenamento jurídico brasi...

A respeito do acidente de trabalho e das ações judiciais em matéria previdenciária, julgue o item subsequente.Nos casos de acidente de trabalho, compe...